Pescadores de Cabo Frio sobrevivem três meses de defeso com auxílio-benefício; Mulher na pesca: Angelini Conceição é pescadora desde a adolescência e hoje é técnica do projeto Pescarte, em Cabo Frio.
A Lagoa de Araruama é um dos cartões postais mais famosos da Região dos Lagos. Sendo a maior laguna hipersalina em estado permanente do mundo, ela abrange os municípios de Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Arraial do Cabo. Por sua grande dimensão física e vasta variedade de espécies que abriga, ela é de extrema importância para a Região, servindo como principal fonte de pesca.
Por conta disso, desde maio de 2013, acontece o período de defeso da lagoa, em que fica proibido realizar qualquer modalidade de pesca, seja de peixes e camarão, por um período de três meses. A medida foi decretada pelo Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e a Ministra de Estado do Meio Ambiente, e ocorre nos meses de agosto, setembro e outubro, tendo como objetivo de preservar as espécies que estão em reprodução.
(Aviso sobre o período de defeso na porta de pesagem na Praia do Siqueira / Foto: Mariane Siqueira).
Durante este tempo, os pescadores que dependem desta atividade, e são cadastrados no Ministério da Pesca e Agricultura, recebem um auxílio do Governo do Federal,através do seguro-defeso, que funciona como uma assistência para esse período.
De acordo com o presidente da Colônia dos Pescadores de Cabo Frio, Alexandre Marcos Cordeiro, neste ano, houve um atraso no pagamento do seguro, devido à mudança no sistema digital. Na Colônia de Cabo Frio, de 2.000 associados, apenas 40% receberam o auxílio.
Para quem tem a pescaria como única fonte de renda para sustentar a família e o benefício ainda não liberado, acaba optando pela atividade em época que é proibido. Há também aqueles que recebem o auxílio e pratica a pesca, e os que não possuem conhecimento do período de defeso. A Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) e a Guarda Marítima de cada munícipio são os órgãos responsáveis pela fiscalização da Laguna. Segundo o presidente da Colônia de Pescadores de Cabo Frio, os pescadores são punidos pela pesca ilegal.“A fiscalização aborda os pescadores e se encontram redes, por exemplo, é apreendido e o pescador é levado à delegacia porque é considerado um crime ambiental”, afirma Alexandre Marcos Cordeiro. O pescador é autuado pela Lei de crimes ambientais nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, e pode pegar de um a três anos de detenção ou multa.
(Laguna de Araruama e rede de pesca vista da Praia do Siqueira,
em Cabo Frio / Foto: Mariane Siqueira)
Segundo a pescadora e técnica do projeto Pescarte,Angelini Conceição, que trabalha com pescadores artesanais e organização comunitária, outro motivo que favorece a prática da pesca ilegal é o fato de o defeso acontecer no período em que o camarão está mais apropriado à pesca. “O que vai melhoraré colocar o defeso na data correta, e o defeso estadual do camarão é a paralisação da laguna e a época que tem mais quantidade é agora”, completa a pescadora.
Angelini começou na pesca do camarão aos 13 anos de idade, hojetem 28. Na Praia do Siqueira, onde cresceu, conviveu com as primas que descascavam camarão e o pai queria que ela também fizesse o mesmo. “Eu não gostava de descascar camarão, eu falava pra ele que eu queria pescar e ele não deixava, até que um dia faltou um, e como eu perturbava muito, ele deixou aquela vez, depois eu ia escondido”, afirma Angelini. Por insistência e determinação, se tornou pescadora. Aos 62 anos de idade, morador da Praia do Siqueirae pescador desde os 16 anos, José Augusto Lopes, através da atividade pesqueira construiu sua casa própria. Embora existam divergências no período de defeso, foram anos dedicados à profissão, de redes cheias das mais variadas espécies de peixes, um lar mantido pelo trabalho digno e respeito às leis que regem a área de atuação do pescador.
Débora Evelyn e Mariane Siqueira.